Contratação do Seguro de Responsabilidade Civil para Contadores: Pessoa Física ou Jurídica?

Na sequência do nosso artigo anterior sobre cuidados ao contratar o seguro de responsabilidade civil profissional para contadores, abordaremos agora um ponto crucial: como deve ser feita a contratação, na pessoa física ou jurídica? A escolha correta pode garantir uma cobertura mais eficaz e adequada às necessidades do contador, evitando problemas futuros.

Pessoa Física ou Jurídica: Qual a Melhor Opção?

Ao contratar um seguro de responsabilidade civil profissional, contadores podem ter dúvidas sobre qual é a melhor forma de fazê-lo: como pessoa física ou jurídica. A resposta depende de como os serviços contábeis são prestados e das particularidades de cada profissional.

Quando Contratar na Pessoa Jurídica

Para contadores que possuem um CNPJ e cujos contratos com os clientes são estabelecidos entre a empresa (pessoa jurídica) e os clientes, a recomendação é contratar o seguro na pessoa jurídica. Isso porque a relação de prestação de serviços é formalizada entre entidades empresariais, e eventuais reclamações também serão direcionadas à pessoa jurídica.

Vantagens de Contratar na Pessoa Jurídica:

1. Cobertura Ampla: O seguro na pessoa jurídica cobre todas as atividades realizadas em nome da empresa, incluindo os sócios e funcionários da empresa.
2. Proteção da Empresa: Em caso de reclamações, a apólice protege o patrimônio da empresa, evitando que recursos pessoais sejam comprometidos.
3. Conformidade com Contratos: A maioria dos contratos empresariais é feita com o CNPJ, tornando a cobertura da pessoa jurídica mais adequada.

Quando Contratar na Pessoa Física

Contudo, há situações em que mesmo tendo um CNPJ, o contador pode atender alguns clientes como pessoa física, fora da relação empresarial formal. Nesses casos, é recomendável contratar um seguro adicional na pessoa física para garantir cobertura completa.

Vantagens de Contratar na Pessoa Física:

1. Cobertura Individualizada: Garante que o contador esteja protegido mesmo quando atua fora da estrutura empresarial.
2. Flexibilidade: Adequado para profissionais que oferecem serviços como freelancers ou que mantêm alguns contratos pessoais.

Recomendações para Contratação

Para garantir uma proteção abrangente e evitar lacunas na cobertura, recomendamos que contadores que atuam tanto como pessoa jurídica quanto pessoa física considerem a contratação de ambos os seguros. Isso assegura que todas as atividades profissionais estejam cobertas, independentemente da forma de contratação com os clientes.

Passos para Contratar o Seguro:

1. Avaliação das Necessidades: Analise a estrutura dos seus contratos e identifique se as relações com os clientes são predominantemente como pessoa jurídica ou física.
2. Consulta a um Corretor Especializado: Procure um corretor especializado em seguros de responsabilidade civil para contadores. Eles poderão orientar sobre as melhores opções e garantir que ambas as apólices (pessoa física e jurídica) sejam adequadas.
3. Comparação de Apólices: Compare as coberturas oferecidas por diferentes seguradoras para garantir que todas as necessidades sejam atendidas. Verifique especialmente as coberturas específicas para cada situação (defesa criminal, custos legais, etc.).
4. Contratação das Apólices: Formalize a contratação das apólices de seguro para pessoa física e jurídica, garantindo que ambas estejam em vigor e atualizadas.

Conclusão

A contratação do seguro de responsabilidade civil profissional para contadores deve ser feita com atenção às especificidades da prestação de serviços, garantindo cobertura tanto na pessoa física quanto na jurídica, quando necessário. Essa abordagem abrangente oferece a tranquilidade e a proteção necessária para que os contadores possam exercer suas atividades com segurança.